O juiz da 06ª Zona Eleitoral de Manacapuru, Marco Aurélio Plazzi Palis, multou em R$ 10 mil o prefeito Beto D"??ngelo (MDB), a candidata à prefeitura, Valcileia Maciel e Franz Geiler Melendez, candidato a vice, por propaganda irregular, produzido dentro de escol pública e divulgada nas redes sociais.
Publicada na edição de domingo, 22, do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral do Amazonas, a decisão atende a representação interposta pelo candidato Angelus Figueira.
"Não se trata apenas de enaltecimento da gestão municipal de Beto/Valciléia, trata-se de gravação de imagens para fins de campanha eleitoral em acesso restrito a alunos e professores e não para candidatos utilizarem em campanhas eleitorais", comenta o magistrado, que determinou a retirada dos links relacionados à irregularidade.
Conforme destacou Marco Aurélio Plazzi Palis, as filmagens dentro do estabelecimento de ensino, em uma sala, que deram origem à representação, evidenciam o privilégio no que diz respeito ao acesso destes locais já que possuem restrição de circulação, não podendo ser utilizado para fins de campanha eleitoral.
Confira Decisão