A Prefeitura de Manaus informou hoje que adotará medidas administrativas e revisão de procedimentos de abordagem aos ambulantes que atuam irregularmente no Centro da cidade. A iniciativa decorre do incidente registrado ontem na avenida Eduardo Ribeiro, quando a haitiana Nerosiane Desir teve os produtos que vendia confiscados pelos fiscais, que agora com truculência. A nota divulgada diz que a gestão não concorda com os excessos, mas justifica a fiscalização como parte das iniciativas que viram o reordenamento da região.
O vídeo que mostra a abordagem à haitiana viralizou ontem em Manaus e gerou várias reações, a maioria condenando a atitude dos fiscais. Outras imagens surgiram depois mostrando novas abordagens.
No caso de Desir, uma onda de solidariedade se seguiu à divulgação das imagens. O vereador Rodrigo Guedes (PP) conseguiu encontrá-la já à noite e doou a ela o valor que havia perdido com o confisco das frutas, além de entregar cinco cestas básicas à ambulante. Ele e outros vereadores, inclusive da situação, criticaram a truculência dos fiscais. E está em andamento uma campanha para doações à haitiana.
Leia a nota divulgada pela Prefeitura:
"Em resposta ao vídeo divulgado sobre a apreensão de uma banca clandestina de frutas no centro da cidade, a Prefeitura de Manaus informa que:
1 – Vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei;
2 – Que a ação de apreensão foi antecedida de medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão;
3 – Que apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão;
4 – Que a senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como "Feira do Migrante", localizada na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicada a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.
5 – Que quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura."