Risco de censura nas eleições de Manaus: presidente da Assembleia tenta barrar liberdade de expressão e de imprensa

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), que é candidato a prefeito de Manaus com apoio do governo estadual, tenta manobra judicial para censurar seus adversários e a imprensa local, ao entrar com uma representação eleitoral nesta segunda-feira, 16/9, para barrar a liberdade de expressão e de imprensa.

Além pedir a retirada de publicações da página do deputado federal e também candidato a prefeito na capital amazonense, Capitão Alberto Neto (PL), sobre o aumento de impostos aprovados pela Casa Legislativa na gestão de Roberto Cidade, chamado pelo Capitão de "Robertaxa", a assessoria jurídica de Cidade também pede que "não divulguem conteúdo desse teor em qualquer outro meio de comunicação, inclusive TV, rádio, sites e demais redes sociais, abstendo-se de afirmar que o "Representante aumentou ou é responsável pelo aumento de imposto ou de contas particulares", sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento", traz parte da peça judicial.

Claro pedido de censura junto à imprensa. Segundo a Constituição Federal é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Ainda que a lei maior preveja a liberdade de expressão, Roberto Cidade apresentou ação em que pede para que Capitao Alberto Neto "se abstenha de publicar" conteúdo que o incomoda. 

"Robertaxa"

No último domingo, 15, o Capitão Alberto Neto (PL) publicou no seu perfil do Instagram um vídeo em que exibe o personagem "Robertaxa Cidade", que diz que aumentou o IPVA e uma série de outros impostos em contas de consumo dos manauaras, dando a entender que como prefeito essa prática vai continuar. 

Diante da publicação, Roberto Cidade procurou a justiça eleitoral para se ver protegido das informações veiculadas por Alberto Neto, sustentando se tratar de conteúdo falso e que promove a ridicularização de sua imagem. 

O fato é que o aumento impostos estaduais passa pelo crivo das Assembleias Legislativas e, no Amazonas, todos os aumentos foram colocados em pauta e aprovados pela casa durante o mandato de Cidade como presidente da Aleam.