De acordo com documento publicado no Diário de Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (30), Amom alegou que no dia 18 de agosto de 2024, Renato Junior teria divulgado um vídeo em sua rede social, Instagram, promovendo sua candidatura e a de David, utilizando imagens de obras públicas realizadas pela Prefeitura de Manaus, especificamente a obra na Bola do Produtor [Viaduto Rei Pelé], na zona Leste.
Assim, a coligação pediu, em caráter de urgência, que os candidatos fossem proibidos de usar cenários de obras públicas em suas propagandas eleitorais, a remoção do vídeo divulgado nas redes sociais, além de outras possíveis sanções.
Mas o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo negou o pedido de tutela de urgência. O magistrado argumentou que, com base nas informações apresentadas até o momento, não há evidências suficientes para concluir que houve uma violação inequívoca da lei eleitoral.
Rafael Raposo destacou que o uso de locais públicos em propaganda eleitoral pode ser permitido, desde que o local seja de livre acesso a qualquer pessoa e a gravação não interfira no serviço público ou nas atividades regulares.
Próximos Passos
Agora, David Almeida e Renato Junior serão notificados e terão cinco dias para apresentar sua contestação. Após isso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) terá dois dias para se manifestar sobre o caso. Essa decisão é preliminar e o caso ainda será analisado de forma mais detalhada, podendo haver uma decisão diferente ao final do processo.