O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef)
publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal Ă© que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referĂȘncia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).NotĂcias relacionadas:
"Focar em crianças e adolescentes não Ă© limitar a agenda polĂtica. Pelo contrĂĄrio: ter um olhar especial para a infância e a adolescĂȘncia Ă© uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras", destaca um dos trechos da carta aberta.
O Unicef
foca em cinco prioridades: proteção contra as violĂȘncias; resiliĂȘncia climĂĄtica; saĂșde e nutrição; educação; e proteção social. E informa que o site da instituição orienta como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. O pedido Ă© para que assumam os compromissos e, caso eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e polĂticas pĂșblicas.A instituição traz mais detalhes sobre cada um deles. Sobre o primeiro, informa que mais de 15 mil crianças e adolescentes de atĂ©
19 anos morreram de forma violenta no paĂs entre 2021 e 2023. O fundo pede que os candidatos a cargos municipais invistam em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violĂȘncia, em suas diferentes manifestações.Sobre a resiliĂȘncia climĂĄtica dos municĂpios, o Unicef lembra que ondas de calor, enchentes, secas e inundações representam riscos para 40 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à saĂșde e ao desenvolvimento. Nesse sentido, medidas de antecipação das mudanças e parcerias com comunidades são caminhos indicados.
No tópico educação, são destacados a evasão escolar e os Ăndices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etĂĄria esperada. São pedidos investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, em especial na educação infantil e no ensino fundamental.
No que diz respeito à saĂșde, hĂĄ recomendação para que o foco seja garantir a universalidade da imunização e o combate à mĂĄ nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tĂ©tano e coqueluche (DTP).
Sobre proteção social, pede-se foco em ações voltadas para os mais vulnerĂĄveis no desenho das polĂticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no paĂs e as coloca na chamada pobreza multidimensional.
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