O stalking, como Ă© o termo em inglĂȘs, ganhou repercussão mundial com o sucesso da sĂ©rie britânica BebĂȘ Rena, da Netflix. O próprio ator Richard Gadd viveu o drama que inspirou o roteiro. Embora os homens tambĂ©m sofram perseguição, entre os estudiosos hĂĄ um consenso de que a grande maioria das vĂtimas Ă© mulher, por isso em vĂĄrios paĂses o crime entra nas estatĂsticas da violĂȘncia de gĂȘnero.
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Mais de 77 mil mulheres foram vĂtimas de perseguição em 2023 no paĂs, segundo a Ășltima edição do AnuĂĄrio Brasileiro de Segurança PĂșblica. Os registros de ocorrĂȘncia nas delegacias aumentaram 34,5% em relação ao ano anterior. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 30 mil processos envolvendo o crime de perseguição tramitam nos tribunais de todo o Brasil.Em mĂ©dia, 80% das mulheres que sofrem perseguição tĂȘm como agressor um homem próximo, como um ex-parceiro que não aceita o fim do relacionamento, aponta a procuradora de Justiça do MinistĂ©rio PĂșblico de Mato Grosso do Sul Ana Lara Camargo de Castro. Nesses casos, segundo ela, aumenta o risco de que a perseguição leve ao feminicĂdio.
Legislação especĂfica
Faz trĂȘs anos que a perseguição foi prevista no Código Penal. A jornalista Jaqueline Naujorks, de Mato Grosso do Sul, inspirou a chamada Lei do Stalking ao enfrentar um perseguidor desconhecido que a ameaçava de morte pelas redes sociais e rondava os espaços que ela frequentava.
Na Ă©poca, essa conduta era considerada uma contravenção penal, e os responsĂĄveis não eram presos. Inconformada, Jaqueline fez uma reportagem, contando histórias parecidas com as dela, que mobilizou o Congresso Nacional. "?? um dos momentos mais importantes da minha vida e da minha carreira porque consegui ajudar outras mulheres a não viverem o que eu vivi e a não sentirem o desalento senti", recorda a jornalista.
A atração da emissora pĂșblica mostra que hoje quem fizer perseguição reiterada a alguĂ©m, tirando sua liberdade e ameaçando a sua integridade fĂsica ou psicológica, pode ser punido com penas de seis meses a dois anos de prisão.
A equipe do programa da TV Brasil encontrou uma atendida pelo Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na Baixada Fluminense, que viveu mais de 30 anos com um marido violento. Quando pediu o divórcio, ele passou a segui-la por toda parte, alĂ©m de agredi-la fisicamente. Mesmo depois de vĂĄrias denĂșncias, o perseguidor continua solto, enquanto ela lida com danos financeiros, emocionais e problemas de saĂșde decorrentes das agressões.
A força para continuar buscando justiça vem do apoio multidisciplinar recebido no projeto que atende a mulheres vĂtimas de violĂȘncia. "Eu decidi não parar", afirma. Fundadora e gestora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, Marisa Chaves defende iniciativas para proteger essas pessoas. "Eu acredito que temos que investir na prevenção, falar dessa lei, como tambĂ©m na formação dos operadores do direito para fazer a correta aplicação da lei", avalia Marisa.
Teatro como cura
A atriz LĂvia Vilela, de São Paulo, transformou a experiĂȘncia traumĂĄtica da perseguição numa peça de teatro. Em Stalking - um Conto de Terror Documental, revela como um colega de trabalho inconveniente se tornou um perseguidor implacĂĄvel, que correu atrĂĄs dela, ligou e mandou e-mails insistentemente, ameaçando-a de diferentes formas.
Depois das apresentações, a artista costuma conversar com pessoas da plateia que se identificam com a situação. "A peça me curou e me deixou num lugar de me sentir protegida, quanto mais pessoas souberem da minha história, mais eu estou protegida", define LĂvia Vilela sobre como lida com a situação.
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