Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biomĂ©trico por meio da impressão digital. Em seguida, vai atĂ© a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto Ă© impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele estĂĄ correto. Por Ășltimo, ele deposita o voto impresso em outra urna.
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Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 - com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, hĂĄ especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no paĂs.
Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsĂĄvel por monitorar eleições em todo o mundo.
"Não temos dĂșvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo ChĂĄvez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela Ă© o melhor do mundo", afirmou o ex-presidente.
Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com crĂticas à um "padrão de repressão polĂtica", de "direitos severamente restringidos à participação polĂtica" e à "liberdade de expressão". PorĂ©m, não questionou a segurança do voto em si.
"O sistema eleitoral da Venezuela Ă© totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo", informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que "uma sĂ©rie de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica Ă© seguro".
Oposição audita eleição
O professor do Instituto de Estudos PolĂticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à AgĂȘncia Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas Ă© a principal garantia de que o voto não Ă© violado.
"Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no perĂodo prĂ©-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada", ressaltou o cientista polĂtico.
Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do paĂs. "Conseguimos, graças a nossos voluntĂĄrios, obter as credenciais de todas as testemunhas", informou o principal candidato opositor, Edmundo GonzĂĄlez.
Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. "Isso se verifica nos documentos publicados na pĂĄgina do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias", disse.
A segurança do voto na Venezuela Ă© respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na AmĂ©rica Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, "o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema estĂĄ no entorno e ao redor do processo de votação".
Pressão polĂtica
Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão "a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horĂĄrio de abertura dos colĂ©gios eleitorais e a limitação do acesso de observadores".
Nas eleições locais de 2021, uma das crĂticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos "pontos vermelhos", que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.
"Esses locais foram criticados pela oposição como um mĂ©todo para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefĂcios do governo", diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que "geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores prĂĄticas".
Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.
PorĂ©m, a comitiva da UE não apontou para uma possĂvel violação do voto. "Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadĂȘmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto", diz o comunicado europeu.
Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juĂzes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. "O governo ainda mantĂ©m o poder no CNE, mas a comissão Ă© menos tendenciosa do que tem sido nas Ășltimas dĂ©cadas", disseram.
DenĂșncias de fraude
O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam "milhares de irregularidades", afirmou que essas denĂșncias não são formalizadas. "Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema", avaliou o relatório de 2021.
O cientista polĂtico venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denĂșncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.
"Essas denĂșncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidĂȘncias. Ou seja, se faz um comentĂĄrio para tentar jogar dĂșvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denĂșncia formal", contou.
O pesquisador acrescentou que denĂșncias de fraude sem provas por parte de um candidato perdedor ocorreram tambĂ©m nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz InĂĄcio Lula da Silva, em 2022.
Magallanes lembrou ainda que a denĂșncia da empresa Smartmatic - que prestava soluções tecnológicas ao CNE, tambĂ©m não foi acompanhada de evidĂȘncias e que nem a oposição deu continuidade à denĂșncia.
Em 2017, funcionĂĄrios da Smartmatic afirmaram, em Londres, trĂȘs dias após a votação, que os resultados da eleição para Assembleia Nacional Constituinte teriam sido manipulados. Na Ă©poca, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.
Observadores eleitorais
As eleições deste ano devem contar com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Observação Eleitoral Assembleia de Educação (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.
Sobre os observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, hĂĄ pouca informação sobre os demais grupos.
Entre os observadores internacionais, alĂ©m do Centro Carter, estão tĂ©cnicos das Nações Unidas que formam o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano após o bloco renovar sanções econômicas contra o paĂs caribenho.
JĂĄ o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que NicolĂĄs Maduro, presidente do paĂs e candidato à reeleição, ter declarado que de o sistema eleitoral brasileiro não seria auditĂĄvel. A Corte Eleitoral afirmou que a declaração de Maduro Ă© falsa. "A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasileiro, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil", afirmou o TSE, em nota.
JĂĄ o governo brasileiro deve enviar o assessor internacional da PresidĂȘncia da RepĂșblica, o embaixador Celso Amorim.
O diretor Eugenio MartĂnez, do Votoscopio, outra organização especialista em eleições, destacou que a maioria das missões de observação tem "acompanhamento polĂtico". Para ele, apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores internacionais tĂ©cnicos autorizados a avaliar a votação deste domingo.
Sem acordo
Dos dez candidatos que concorrem à presidĂȘncia da Venezuela neste ano, dois não assinaram um acordo para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo GonzĂĄlez.
"Firmar um acordo para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, Ă© o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta", disse a jornalistas, segundo o veĂculo Voz da AmĂ©rica. O Acordo de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.
Ao mesmo tempo, o chefe da campanha de Maduro, Jorge RodrĂguez, denunciou um suposto plano da oposição para não reconhecer o pleito.
"?? curioso que um dos dez candidatos jĂĄ esteja a fazer toda uma farsa para dizer que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agĂȘncias internacionais estão encarregadas de criar uma mentira que afetarĂĄ e atacarĂĄ o processo eleitoral venezuelano", afirmou em uma coletiva de imprensa.
As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo GonzĂĄlez.
Embargo econômico
Para o cientista polĂtico Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiĂĄvel, mas as sanções econômicas tolhem o direito polĂtico da população.
"AtĂ© certo ponto não existe uma liberdade absoluta para o eleitor venezuelano emitir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se vocĂȘ tem sanções externas sobre teu paĂs, não existe a liberdade que um eleitor aspira para tomar decisões", comentou.
A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o acesso ao mercado de crĂ©dito global e, desde janeiro de 2019, tambĂ©m ao mercado de petróleo e outros minerais.
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