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Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas


- Foto: agenciabrasil.ebc.com.br

O MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança PĂșblica em duas cidades de Roraima e de quatro ĂĄreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indĂ­gena.

Em Roraima, a tropa federativa atuarĂĄ na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Segundo o texto da Portaria 719, publicada no DiĂĄrio Oficial da União, os agentes atuarão "em apoio aos órgãos de segurança pĂșblica estaduais; nas atividades e nos serviços imprescindĂ­veis à preservação da ordem pĂșblica e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio" por noventa dias a partir de hoje.

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Criada em 2004 e coordenada pelo ministĂ©rio, a Força Nacional Ă© composta por policiais militares e civis, alĂ©m de bombeiros e profissionais de perĂ­cia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o próprio MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica informa, não se trata de uma tropa federal, uma vez que a atuação da Força Nacional nos estados Ă© dirigida pelos gestores pĂșblicos locais.

As autorizações para que os agentes da Força Nacional auxiliem as ações de controle ao fluxo migratório, em Pacaraima, e de reforço do policiamento das ruas de Boa Vista vĂȘm sendo renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos passaram a cruzar a fronteira entre os dois paĂ­ses fugindo da crise polĂ­tica e econômica na Venezuela.

Terras IndĂ­genas

A Portaria 720 dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança PĂșblica na região da Terra indĂ­gena Cacique Doble. Os agentes atuarão em conjunto com os órgãos de segurança pĂșblica gaĂșchos, dando apoio à Fundação Nacional dos Povos IndĂ­genas (Funai) "nas atividades e nos serviços imprescindĂ­veis à preservação da ordem pĂșblica e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", por 90 dias.

Conforme a AgĂȘncia Brasil noticiou em dezembro de 2023, a Terra IndĂ­gena Cacique Doble, no municĂ­pio de mesmo nome, no noroeste gaĂșcho, próximo à divisa com Santa Catarina, tem sido palco de violenta disputa entre grupos indĂ­genas rivais que brigam pela liderança da ĂĄrea. Segundo a PolĂ­cia Federal (PF), a mais recente "onda de conflitos na reserva" começou em agosto de 2022, quando quatro indĂ­genas foram assassinados. Durante a investigação da PolĂ­cia Federal, trĂȘs lĂ­deres locais foram presos preventivamente.

"Mesmo com o estabelecimento de nova liderança, diversos crimes continuaram sendo cometidos, como tentativas de homicĂ­dio, lesões corporais, danos, porte ilegal de arma de fogo, ameaças e indĂ­cios de formação de milĂ­cias privadas, motivados pela disputa entre grupos rivais", informou a PF em outubro de 2023, ao deflagrar a segunda fase de uma operação (MenĂ©s) para tentar restabelecer a ordem pĂșblica a apurar os crimes.

Os agentes da Força Nacional tambĂ©m atuarão na Terra IndĂ­gena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada entre Sananduva e Cacique Doble, e, conforme a Portaria 721, nas reservas Guarita e Nonoai. A Guarita abrange parte do território das cidades de Tenente Portela, Redentora e MiraguaĂ­. JĂĄ Nonoai fica no municĂ­pio de Planalto, no norte gaĂșcho.

agenciabrasil.ebc.com.br

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