A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saĂda de invasores da Terra (TI) IndĂgena Alto Rio GuamĂĄ, no nordeste do ParĂĄ, que tinham reinvadido a ĂĄrea neste final de semana. A determinação acolheu pedido do MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF).
A intimação dos não indĂgenas deve ser feita pela Força Nacional de Segurança PĂșblica (FNSP), com apoio operacional da PolĂcia Federal (PF), conforme estabeleceu a Justiça.
A juĂza federal Mariana Garcia Cunha tambĂ©m decidiu que a Fundação Nacional dos Povos IndĂgenas (Funai) deve tomar medidas imediatas para garantir a proteção territorial e consolidar a operação de retirada de não indĂgenas " a chamada desintrusão ", realizada no ano passado.
A Funai terĂĄ que apresentar cronograma objetivo de ações institucionais, com previsão de prazos, providĂȘncias, agentes e recursos destinados à proteção territorial e à consolidação da retirada de não indĂgenas.
As medidas a serem adotadas pela Funai terão que ser realizadas mediante consulta prĂ©via, livre e informada aos povos indĂgenas, definiu a Justiça Federal.
A Justiça tambĂ©m determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrĂĄria (Incra) cumpra as responsabilidades assumidas pela autarquia no Plano Integrado de Desintrusão da TI, especialmente o assentamento das famĂlias não indĂgenas que foram retiradas da TI.
Pedido " O pedido à Justiça foi feito pelo MPF nesta segunda-feira (25). Apesar de não haver possibilidade de ser cancelada a sentença de 2014 que obrigou a saĂda de não indĂgenas da ĂĄrea, neste inĂcio de ano começaram a circular informações falsas de que os não indĂgenas poderiam reinvadir a TI. No Ășltimo final de semana, não indĂgenas reinvadiram a região conhecida como Vila Pepino, segundo denĂșncias recebidas pelo MPF.
A TI Alto Rio GuamĂĄ foi reconhecida como território indĂgena em 1945 e homologada em 1993. O território Ă© de usufruto exclusivo dos povos TembĂ©, Ka"apor e Timbira. No entanto, não indĂgenas jĂĄ indenizados ou que invadiram a ĂĄrea após o processo de homologação insistiam em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023.
Recomendação " Na segunda-feira, alĂ©m de apresentar o pedido à Justiça Federal, o MPF recomendou que o governador e o secretĂĄrio de Segurança do estado requeiram a permanĂȘncia da Força Nacional na ĂĄrea.
Ao governador e ao secretĂĄrio de Segurança do ParĂĄ, o MPF recomendou que ambos requeiram ao MinistĂ©rio de Justiça e Segurança PĂșblica a prorrogação da permanĂȘncia do efetivo da FNSP na ĂĄrea, sob a coordenação da Funai e da superintendĂȘncia da PF no ParĂĄ, em quantidade e condições condizentes com a gravidade e urgĂȘncia dos fatos, pelo perĂodo mĂnimo de 180 dias, sob revisão periódica, para garantir a vida, integridade e segurança das comunidades indĂgenas da TI Alto Rio GuamĂĄ, nas atividades e nos serviços imprescindĂveis à preservação da ordem pĂșblica e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em carĂĄter episódico e planejado, de modo a evitar situações de violĂȘncias e obstar os riscos de reinvasões do território tradicional.
Requisições " Outra medida tomada pelo MPF na segunda-feira foi o envio de requisições de informações a órgãos pĂșblicos sobre quais providĂȘncias estão sendo tomadas.
??s Secretarias Executivas da Secretaria-Geral da PresidĂȘncia da RepĂșblica e do MinistĂ©rio dos Povos IndĂgenas e à diretoria de Proteção Territorial da Funai, o MPF requisitou que indiquem com urgĂȘncia quais providĂȘncias imediatas estão adotando para conter a situação e apresentar plano de consolidação da desintrusão da TI, tendo em vista os recorrentes relatos encaminhados por lideranças indĂgenas da TI sobre os graves riscos de violĂȘncias em razão de iminentes confrontos diretos entre os povos indĂgenas, pessoas não indĂgenas e as forças de segurança, frisando que permanece a situação de invasão do território tradicional por grupo massivo de pessoas, em violação à ordem judicial.
Em reunião realizada com o procurador da RepĂșblica Sadi Machado nesta segunda-feira (25), lideranças indĂgenas relataram insuficiĂȘncia das medidas adotadas pela Funai e de um plano efetivo de desintrusão e proteção territorial. Afirmaram que as providĂȘncias adotadas não tĂȘm contado com a participação efetiva das lideranças, nem levado em conta as sugestões relacionadas à instalação de guaritas e postos de fiscalização.