STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...
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Mark Zuckerberg | Imagem por REPRODUÇÃO/InstagramBRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF)
Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraRIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado...
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de 10 dias para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por...