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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...

Poderá ser tratado como
Estados Unidos

Poderá ser tratado como "ataque" a uma empresa americana: Ministério Público Federal brasileiro acionará a META por conta das novas diretrizes da anunciadas por Zuckerberg

Mark Zuckerberg | Imagem por REPRODUÇÃO/InstagramBRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF)

Moraes manda PF prender novamente o ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de recolhimento noturno após Silveira buscar atendimento em um hospital e demorar para retornar
Alexandre de Moraes

Moraes manda PF prender novamente o ex-deputado Daniel Silveira por descumprimento de recolhimento noturno após Silveira buscar atendimento em um hospital e demorar para retornar

Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraRIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado...

STF dá prazo de 10 dias para manifestação da Aleam sobre norma que altera eleição para Mesa Diretora
STF

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O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de 10 dias para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)...

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Notícias

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS,...

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Notícias

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Notícias

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Política

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...

STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht
Notícias

STF mantém tramitação de processos contra Marcelo Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) manter a tramitação de processos da...

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Política

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por...

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