Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir que empresas aéreas...
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Encontramos 17 resultados para o termo sancao
Saúde
Hospitais universitários comemoram "fôlego orçamentário"
A Câmara dos Deputados aprovou este mês o Projeto de Lei Complementar (PLP)"nº 72/2024, que classifica como ações e...
- 16/09/2024
- 17:22:00
- Saúde
Política
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de...
- 15/09/2024
- 21:51:00
- Política
Política
Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que...
- 02/09/2024
- 11:33:00
- Política
Saúde
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a aplicação de
- 02/09/2024
- 11:32:00
- Saúde
Economia
Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto...
- 22/08/2024
- 07:59:00
- Economia
Política
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
- 16/08/2024
- 15:33:00
- Política
Política
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da...
- 16/08/2024
- 15:33:00
- Política
Economia
Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as...
- 23/07/2024
- 09:12:00
- Economia
Política
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI)...
- 23/07/2024
- 09:12:00
- Política
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