Ministro do STF, Edson Fachin, defende a liberdade de imprensa e suspende censura contra o Portal e TV CM7 Brasil
Amazonas – Em uma decisão histórica que fortalece a democracia e reafirma o compromisso com a liberdade de expressão no Brasil, o...
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Encontramos 23 resultados para o termo inconstitucional
Estados Unidos
Poderá ser tratado como "ataque" a uma empresa americana: Ministério Público Federal brasileiro acionará a META por conta das novas diretrizes da anunciadas por Zuckerberg
Mark Zuckerberg | Imagem por REPRODUÇÃO/InstagramBRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF)
- 08/01/2025
- 09:15:28
- Amazonas
STF
STF dá prazo de 10 dias para manifestação da Aleam sobre norma que altera eleição para Mesa Diretora
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de 10 dias para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)...
- 18/10/2024
- 10:04:55
- Amazonas
stf
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para
- 17/10/2024
- 22:40:28
- Nacional
ELEI????ES 2024
Zanin dá prazo para Cidade responder sobre mudança na Constituição do AM para se beneficiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 5 dias para que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, e o...
- 30/09/2024
- 15:47:00
- Eleições 2024
Notícias
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de
- 28/09/2024
- 06:31:00
- Notícias
STF
Ministro Cristiano Zanin, do STF, vai decidir se reeleição antecipada de Cidade na ALEAM é ou não constitucional
A Executiva Nacional do partido Novo ingressou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda
- 18/09/2024
- 09:05:00
- Amazonas
Mundo
TikTok tem audiência crucial que pode definir seu futuro nos EUA nesta segunda
Tribunal de Apelações ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir o aplicativo nos EUA a partir de janeiro
- 16/09/2024
- 09:47:00
- Mundo
Política
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...
- 15/09/2024
- 21:51:00
- Política
Política
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de...
- 15/09/2024
- 21:51:00
- Política
