Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os...
Encontramos 56 resultados para o termo dispensa
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Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou nota dizendo que a dispensa de licitação para contratação emergencial da empresa LS...
Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar o caso ainda no primeiro semestre de 2025.
O valor será administrado pelo atual presidente da Casa, Caio André (União Brasil), que tem tido sua gestão muito contestada pela população,...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), acionou equipes de limpeza, nesta terça-feira, 6/11, para uma...
O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de...
Para o deputado, a justificativa apresentada pelo diretor-presidente é inconsistente diante da realidade enfrentada pela unidade, um centro de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação,...