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Encontramos 56 resultados para o termo dispensa

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os...

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...

David Reis responsabiliza Caio André pela necessidade de contratação emergencial de empresa de limpeza e ex-presidente rebate:
MANAUS

David Reis responsabiliza Caio André pela necessidade de contratação emergencial de empresa de limpeza e ex-presidente rebate: "Eu fiz licitação"

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou nota dizendo que a dispensa de licitação para contratação emergencial da empresa LS...

Prisão de Braga Netto não deve acelerar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
POLITICA

Prisão de Braga Netto não deve acelerar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe

Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar o caso ainda no primeiro semestre de 2025.

Muito criticado e não reeleito, Caio André terá mais R$ 10 milhões para gastar antes de sair da Câmara, por decisão judicial
MANAUS

Muito criticado e não reeleito, Caio André terá mais R$ 10 milhões para gastar antes de sair da Câmara, por decisão judicial

O valor será administrado pelo atual presidente da Casa, Caio André (União Brasil), que tem tido sua gestão muito contestada pela população,...

Forte chuva mostrou importância das ecobarreiras e falta de consciência de parte da população, que continua jogando muitos detritos nos igarapés de Manaus
MANAUS

Forte chuva mostrou importância das ecobarreiras e falta de consciência de parte da população, que continua jogando muitos detritos nos igarapés de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), acionou equipes de limpeza, nesta terça-feira, 6/11, para uma...

ALEAM aprova projeto que prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no Amazonas
AMAZONAS

ALEAM aprova projeto que prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no Amazonas

O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de...

Wilker Barreto denuncia demissão de enfermeiros terceirizados da Fundação de Medicina Tropical após três meses de atraso salarial
AMAZONAS

Wilker Barreto denuncia demissão de enfermeiros terceirizados da Fundação de Medicina Tropical após três meses de atraso salarial

Para o deputado, a justificativa apresentada pelo diretor-presidente é inconsistente diante da realidade enfrentada pela unidade, um centro de...

Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis
Saúde

Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as...

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Saúde

Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação,...

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