Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os...
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Encontramos 56 resultados para o termo dispensa
Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
- 06/02/2025
- 18:21:39
- Política
MANAUS
David Reis responsabiliza Caio André pela necessidade de contratação emergencial de empresa de limpeza e ex-presidente rebate: "Eu fiz licitação"
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) divulgou nota dizendo que a dispensa de licitação para contratação emergencial da empresa LS...
- 23/01/2025
- 17:55:22
- Amazonas
POLITICA
Prisão de Braga Netto não deve acelerar denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe
Com o envio da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar o caso ainda no primeiro semestre de 2025.
- 16/12/2024
- 15:29:06
- Política
MANAUS
Muito criticado e não reeleito, Caio André terá mais R$ 10 milhões para gastar antes de sair da Câmara, por decisão judicial
O valor será administrado pelo atual presidente da Casa, Caio André (União Brasil), que tem tido sua gestão muito contestada pela população,...
- 07/12/2024
- 18:31:52
- Amazonas
MANAUS
Forte chuva mostrou importância das ecobarreiras e falta de consciência de parte da população, que continua jogando muitos detritos nos igarapés de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), acionou equipes de limpeza, nesta terça-feira, 6/11, para uma...
- 07/11/2024
- 10:47:58
- Amazonas
AMAZONAS
ALEAM aprova projeto que prevê distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol no Amazonas
O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Avante), que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de...
- 06/11/2024
- 11:02:57
- Amazonas
AMAZONAS
Wilker Barreto denuncia demissão de enfermeiros terceirizados da Fundação de Medicina Tropical após três meses de atraso salarial
Para o deputado, a justificativa apresentada pelo diretor-presidente é inconsistente diante da realidade enfrentada pela unidade, um centro de...
- 14/10/2024
- 08:47:55
- Amazonas
Saúde
Anvisa alerta sobre uso seguro de fórmulas infantis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as...
- 25/09/2024
- 21:51:00
- Saúde
Saúde
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação,...
- 25/09/2024
- 21:51:00
- Saúde
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