STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...
Encontramos 30 resultados para o termo defensoria
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O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de...
Os relatos vão gerar uma série de encaminhamentos, tanto do Estado quando do Município, para que os problemas sejam resolvidos.
O PET-SCAN é um exame que gera imagens detalhadas do interior do corpo. É indicado para o diagnóstico e acompanhamento do câncer, permitindo...
Pauderney Avelino estava desde o início deste ano como deputado federal na vaga deixada por Fausto Jr., que se licenciou do mandato para assumir...
Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM será, pela...
Considerando a vacância de 79 vagas no cargo de defensor público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, em seu
A Justiça apontou falhas na conduta de uma ex-funcionária da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), e reconheceu que a instituição não...
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou um réu ao pagamento de três salários mínimos pela pichação do muro frontal da "Escola...
Em meio a protestos contra a lei que busca introduzir o marco temporal e os incêndios que assolam as florestas...