O que é e como denunciar violência política de gênero
Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero,...
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Encontramos 14 resultados para o termo criminaliza
Saúde
Saúde e Opas lançam guia de prevenção ao suicídio em português
O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira...
- 25/09/2024
- 21:51:00
- Saúde
Mundo
Edmundo González se manifesta após pedido de prisão na Venezuela: 'Precisamos das atas, não de ordens de apreensão'
Oposicionista compartilhou comunicado de plataforma da oposição condenando pedido de prisão, feito na segunda-feira (2) pelo Ministério...
- 03/09/2024
- 09:33:00
- Mundo
Notícias
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha...
- 22/08/2024
- 07:58:00
- Notícias
MANAUS
A Proposta de Proibição do Consumo de Maconha em Manaus: Um Debate Entre Saúde Pública e Falta de Reconhecimento da Legislação Existente
Manaus, AM " A cidade de Manaus, localizada no coração da Amazônia, é, mais uma vez, palco de um tema polêmico que reverbera com intensidade nas
- 21/08/2024
- 08:58:00
- Amazonas
Notícias
ONU e movimentos sociais denunciam detenções arbitrárias na Venezuela
O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta...
- 13/08/2024
- 14:07:00
- Notícias
POLICIA
Advogados são alvo de operação do MPAM por conta de falsificação de documentos e apropriação indébita de valores de alvarás expedidos para pessoas vulneráveis
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na...
- 31/07/2024
- 10:38:00
- Amazonas
Mundo
Pátria dos direitos humanos? A expulsão em massa de sem-teto das ruas de Paris antes dos Jogos Olímpicos
França promoveu a retirada de 12,5 mil pessoas das ruas de Paris, que seriará a Olimpíada de 2024, de acordo com cálculos de ONG....
- 20/07/2024
- 11:22:00
- Mundo
Mundo
Por que Elon Musk vai mudar sede de empresas por lei de identidade de gênero
Bilionário disse que duas de suas empresas mais importantes, a SpaceX e a plataforma de mídia social X, sairão da Califórnia e se mudarão...
- 17/07/2024
- 19:05:00
- Mundo
Notícias
PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo letalidade policial no Rio...
- 12/07/2024
- 11:16:00
- Notícias
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