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Encontramos 100 resultados para o termo constitucional

Leia a íntegra do discurso: Donald Trump toma posse como 47° presidente dos Estados Unidos
Donald J. Trump

Leia a íntegra do discurso: Donald Trump toma posse como 47° presidente dos Estados Unidos

47° Presidente dos Estados Unidos, Donald John Trump | Imagem por REPRODUÇÃO/transmissão oficialWASHINGTON DC, 20 de janeiro...

Ministro do STF, Edson Fachin, defende a liberdade de imprensa e suspende censura contra o Portal e TV CM7 Brasil
NÃO A CENSURA!

Ministro do STF, Edson Fachin, defende a liberdade de imprensa e suspende censura contra o Portal e TV CM7 Brasil

Amazonas – Em uma decisão histórica que fortalece a democracia e reafirma o compromisso com a liberdade de expressão no Brasil, o...

Poderá ser tratado como
Estados Unidos

Poderá ser tratado como "ataque" a uma empresa americana: Ministério Público Federal brasileiro acionará a META por conta das novas diretrizes da anunciadas por Zuckerberg

Mark Zuckerberg | Imagem por REPRODUÇÃO/InstagramBRASÍLIA, 7 de janeiro — O Ministério Público Federal (MPF)

Desembargador presidente do TRF-3 diz que projeto que acaba com os supersalários do Judiciário é um
Carlos Muta

Desembargador presidente do TRF-3 diz que projeto que acaba com os supersalários do Judiciário é um "atentado constitucional" que criará uma "crise sem precedentes"

Desembargador Carlos Muta | Imagem por REPRODUÇÃO/redes sociais oficiais do TRF-3SÃO PAULO, 15 de dezembro — O presidente...

Professores denunciam Wilson por se apropriar de dinheiro que eles próprios conseguiram para pagar abono a aposentados doentes e endividados
AMAZONAS

Professores denunciam Wilson por se apropriar de dinheiro que eles próprios conseguiram para pagar abono a aposentados doentes e endividados

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, acusa o Governo do Estado de se...

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird
Banco Mundial

Brasil deve ter imposto para produtos nocivos à saúde, defende Bird

O Brasil tem "uma oportunidade única" de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre...

STF dá prazo de 10 dias para manifestação da Aleam sobre norma que altera eleição para Mesa Diretora
STF

STF dá prazo de 10 dias para manifestação da Aleam sobre norma que altera eleição para Mesa Diretora

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de 10 dias para que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM)...

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
stf

STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal para

Com déficit grande de defensores, Defensoria Pública vai realizar concurso público
AMAZONAS

Com déficit grande de defensores, Defensoria Pública vai realizar concurso público

Considerando a vacância de 79 vagas no cargo de defensor público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) publicou, em seu

Zanin dá prazo para Cidade responder sobre mudança na Constituição do AM para se beneficiar
ELEI????ES 2024

Zanin dá prazo para Cidade responder sobre mudança na Constituição do AM para se beneficiar

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de 5 dias para que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, e o...

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