A pasta, criada em 2010 pelo ex-governador Omar Aziz, foi extinta no primeiro ano do mandato de Wilson Lima, em 2019
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), pretende recriar a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A mudança e a criação de mais duas pastas está prevista na Reforma Administrativa que está sendo estruturada pelo Governo. A informação do site BNC.
Atualmente, a formulação e execução de políticas públicas para PcDs é uma Secretaria Executiva vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejusc).
Antes, a área funcionava como uma estrutura de primeiro escalão. A secretaria havia sido criada em 2010 pelo ex-governador Omar Aziz e foi extinta no primeiro ano do mandato de Wilson, em 2019. A recriação da pasta foi reivindicada por parlamentares e a sociedade civil.
De acordo com o site, será criada a Secretaria de Pesca, cujas ações hoje são realizadas pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). E a Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal, que é um setor dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
As alterações no primeiro escalão precisam passar pela discussão e aprovação dos deputados estaduais após a abertura do ano legislativo, marcada para próxima segunda-feira (03/02).