O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) caminha à beira de um possível processo de cassação do mandato. Isso ocorre devido à postura de apoiar adversários políticos do próprio partido, o que levanta especulações sobre infidelidade partidária. Mesmo depois de ter sido alertado sobre as implicações das ações antes das eleições, Saullo persistiu em declarar apoio aos candidatos que contrariam as diretrizes da União Brasil. Essa conduta pode resultar em sérias consequências.

Em junho deste ano, o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, emitiu um comunicado proibindo mandatários e filiados de apoiarem pré-candidatos ou candidatos de partidos que não estivessem coligados ao UB. A medida tinha como objetivo alinhar os esforços para garantir o melhor resultado eleitoral para o partido nas eleições municipais de 2024.

“Considerando a proximidade das eleições de 2024 e a necessidade de uma atuação mais afinada com os objetivos partidários que visam a obtenção do melhor resultado eleitoral possível, o União Brasil Nacional reforça a todos os dirigentes partidários, mandatários e filiados a proibição de apoiar pré-candidatos e candidatos de outros partidos políticos não coligados nos municípios onde o União Brasil disputará as eleições para cargos majoritários. A observância dessa vedação também afastará o cometimento de infração disciplinar e a prática de infidelidade partidária prevista no estatuto”, dizia o comunicado de Rueda.

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Apesar dessa advertência, Saullo Vianna ignorou a ordem do partido e declarou apoio público ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que está em campanha de reeleição contra Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que é do próprio partido de Saullo, o União Brasil. Esse apoio tem sido amplamente divulgado nas redes sociais, com fotos e participações ativas em comícios de David.

Além disso, em Parintins, o deputado também contrariou o partido ao apoiar Mateus Assayag, candidato do grupo do atual prefeito Frank Bi Garcia (PSD), adversário do governador Wilson Lima, que é líder do União Brasil no Amazonas. Na Ilha Tupinambarana, a candidata oficial do UB é a vereadora Brena Dianná.

Durante o lançamento da candidatura de Assayag, Saullo atacou diretamente o governador, afirmando que ele só visitava Parintins durante a tradicional festa do boi-bumbá e que não conhecia a realidade local.

“Só vem aqui na época da festa, para tirar foto, para dizer que conhece a cidade de Parintins, mas não conhece a nossa realidade. Solte seus cachorros para atacar as pessoas de bem que tem em Parintins, pode vir que eu não tenho medo”, disse.

Saullo ao lado de Eduardo Braga, adversário político de Wilson Lima – Foto: Reprodução/Instagram

O episódio mais recente envolvendo críticas a Wilson Lima ocorreu nesta terça-feira (25), quando Saullo Vianna usou as redes sociais para afirmar que uma mulher perdeu o bebê após seu marido, um policial militar, ter sido forçado a se transferir de Parintins para Barreirinha, por conta de seu vínculo familiar com um candidato opositor à candidata do governador na terra dos bois Garantido e Caprichoso.

É considerado infidelidade partidária?

A cientista política Juliana Fratini explica que, a princípio, o apoio a um candidato diferente da legenda não caracteriza infidelidade partidária automaticamente. Porém, segundo ela, a Lei diz que o ato de não respeitar as diretrizes do partido pode configurar um ato de infidelidade.

“O que precisa ser verificado é o estatuto da União Brasil, bem como se há jurisprudência definida para casos similares. O que a Justiça não permite mais é a coligação legislativa. Mas a conduta de Saullo é, no mínimo, intrigante. Pode ser que a Justiça entenda como um caso de infidelidade, sim”, declarou.

Um trecho do regimento do União Brasil diz que o filiado perderá as “prerrogativas, cargos e funções que exerça em decorrência da representação e da proporção partidária na respectiva Casa Legislativa”, em casos de infidelidade partidária.

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Juliana pontua que o mandato, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pertence ao partido, de modo que, configurado o ato de infidelidade, Saullo poderá perder o mandato. “A legislação trata de punir aqueles que reiteradamente praticam desvios das diretrizes do partido ao qual pertencem. Logo, não é improvável que ele perca o mandato, sobretudo se tiver irritado muito o dirigente regional do União Brasil, bem como os demais filiados”, afirma.

Justiça pode ser acionada

A cientista política Juliana Fratini diz que é possível solicitar judicialmente a perda do mandato de um deputado por infidelidade partidária, mas há uma série de fatores a serem considerados. “Isso depende da existência de provas suficientes de insubordinação e desrespeito às diretrizes do partido. Além disso, os dirigentes precisam avaliar se é mais vantajoso expulsá-lo do que mantê-lo no partido, levando em conta também a capacidade do suplente”, destacou.

Segundo ela, levar o caso à Justiça é, em essência, uma decisão política, que envolve pesar os prós e contras de manter o deputado ou pedir a cassação do mandato. Fratini ainda ressalta que, se for comprovada uma grave discriminação política pessoal contra o candidato a prefeito, Saullo Vianna também poderá perder o mandato. “No entanto, como mencionei, o partido precisará fazer esse cálculo estratégico antes de qualquer ação”, concluiu.

De aliado a opositor

Vianna foi um dos principais aliados de Lima no seu primeiro mandato. Quando era deputado estadual, compôs a base do governo na Aleam, com isso se configurou para ser o principal candidato do grupo a deputado federal. No entanto, antes mesmo de se eleger, em 2022, o deputado teve atritos com o governador e, após a eleição, os dois se afastaram de vez.

Depois disso, o parlamentar se aproximou dos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) e passou a atuar alinhado com eles. Eduardo Braga é declarado inimigo político de Wilson.

Em agosto deste ano, o próprio governador Wilson Lima falou em entrevista à imprensa local que a presidência nacional e a Comissão de Ética do União Brasil estavam analisando a conduta do parlamentar.

“Essa situação (possível infidelidade de Saullo Vianna) é tratada pela comissão de ética do partido e também sob a orientação da presidência nacional do União Brasil. A comissão vai fazer o julgamento oficial sobre essa situação. Cada um segue o seu caminho e quem planta colhe”, afirmou.

Após a declaração, Saullo se manifestou e disse que estava tranquilo quanto à questão. Segundo ele, é comum, em todos os estados do Brasil, que deputados, sejam do União Brasil ou de outros partidos, apoiem candidatos de diferentes legendas.

“Caso o Conselho de Ética, seja ele estadual ou nacional, decida analisar minha conduta, é fundamental que a mesma régua seja aplicada a todos os detentores de mandato, incluindo o próprio presidente estadual, que também apoia candidato de outra sigla, mesmo em disputas onde o União Brasil está participando. Reforço que a avaliação deve ser justa e equitativa para todos os membros do partido no estado”, diz um trecho da nota.

Deputado ao lado de Mateus Assayag, candidato a prefeito de Parintins – Foto: Reprodução/Instagram

Prisão e pedido de cassação

Saullo Vianna coleciona polêmicas. Em 2018, logo após ser eleito deputado estadual, Vianna foi investigado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e violação de sigilo funcional com o fornecimento de informação privilegiada de dentro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Além disso, a prestação de contas referente à campanha de 2018 foi reprovada pelo TRE-AM. Em 2021, ele enfrentou um pedido de cassação feito pelo próprio suplente, Amadeu Soares, sobre uma denúncia de recebimento de doações de fonte vedada na campanha de Saullo Vianna em 2018, mas o pedido foi negado pelo TRE-AM “por falta de provas”.

Em fevereiro de 2021, o Ministério Público (MPAM) determinou mandado de busca e apreensão contra Saullo Vianna (PTB), além do presidente do Caprichoso, Jender Lobato, do irmão dele, o vereador de Manaus, Jander Lobato (PTB), e do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça.

Eles são suspeitos de integrar uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 23 milhões no município de Presidente Figueiredo, em fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro, na gestão do ex-prefeito Romeiro e do ex-vice Mário Jorge Bulbol Abrahão (2017-2020); o processo segue em andamento.

Acionado pela Justiça

Os ataques de Saullo ao governo já resultaram em um processo movido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), após o parlamentar fazer declarações controversas durante convenção partidária que confirmou a candidatura de Mateus Assayag em Parintins. Na ocasião, Vianna acusou o governo estadual de desviar aeronaves destinadas ao transporte de pacientes graves para atender a um evento político, alegações que a PGE classificou como “inverídicas”.

Foto; Reprodução

Saullo Vianna afirmou que três pessoas internadas no Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen precisavam urgentemente de transporte aéreo para Unidades de Terapia Intensiva (UTI), enquanto seis aeronaves estariam sendo utilizadas para transportar pessoas para outra convenção partidária. Segundo Vianna, esses voos teriam sido pagos com recursos do governo estadual, em uma evidente subversão.

Infidelidade partidária

Infidelidade partidária ocorre quando um político, eleito por um partido, desrespeita as diretrizes ou orientações da legenda à qual está filiado. Isso pode incluir ações como apoiar candidatos de outros partidos, contrariar decisões importantes do partido ou mudar de legenda sem justificativa legal.

No Brasil, a infidelidade partidária pode levar à perda do mandato, especialmente quando o político troca de partido sem uma das justificativas previstas em lei, como a criação de um novo partido, mudança substancial no programa partidário ou discriminação pessoal grave. Essa regra tem o objetivo de manter a coerência e a disciplina nos partidos, garantindo que os eleitos respeitem os compromissos assumidos com seus eleitores e a sigla pela qual foram eleitos.