O atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), garantiu seu direito de reposta nas redes sociais do deputado federal Amom Mandel (Cidadania), seu rival no pleito eleitoral. O vídeo foi publicado na noite desta quarta-feira (17) nas redes sociais do candidato da coligação PSDB-Cidadania. Amom teve que cumprir a decisão da Justiça Eleitoral e veiculou o direito de resposta em seu Facebook e Instagram.

Por meio de um texto apenas, ele mencionou a determinação do juiz Roberto Santos Taketomi.

Veja:

“Na sua sentença, o juiz Roberto Santos Taketomi identificou que Amom fez uso de artifícios irregulares em sua campanha para atingir a honra do prefeito e candidato à reeleição David Almeida, ou seja, utilizou as suas redes sociais para deturpar a verdade, a liberdade de expressão e o processo democrático. David Almeida tem uma trajetória política limpa e honesta e conduzirá sua campanha com base nesses princípios e jamais em mentiras e ataques pessoais”, dizia o vídeo.

Em decisão assinada pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral, Jean Carlos Pimentel dos Santos, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi entendido que a propaganda apresentava um suposto conteúdo de caráter calunioso.

“Sendo assim, uma vez demonstrada a veiculação de propaganda com caráter calunioso, assiste direito à parte autora quanto ao pedido formulado, assegurando-se aos requerentes o direito de resposta. Firme em tais razões, e em harmonia com parecer ministerial, julgo a presente demanda procedente e defiro o pedido de direito de resposta, e mantenho a decisão liminar e determino”, dizia o documento.

(Foto: Reprodução/TSE)

Como determinação, o juiz decidiu que o direito de resposta, em favor de David Almeida, deve permanecer nas contas do candidato Amom Mandel pelo dobro do tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva nos autos do julgamento. Ainda segundo a decisão, o descumprimento da determinação, mesmo que parcialmente, pode resultar em uma multa de mais de R$ 5 mil.

Processo

Nos autos do processo, o requerente, na pessoa do atual prefeito de Manaus, David Almeida, e o advogado Marco Aurelio de Lima Choy citam apenas a veiculação nas páginas do Instagram e Facebook, no entanto, o conteúdo também foi veiculado pela conta oficial de Amom em seu perfil do TikTok. A verificação foi realizada pelo Portal AM1, que confirmou, por meio da sessão de “sites oficiais do candidato”, que o perfil é o oficial do prefeiturável.

“Segundo a inicial, o representado, em afirmações realizadas em suas redes sociais Instagram e Facebook, divulga conteúdo sabidamente inverídico acerca do atual prefeito, David Almeida, afirmando que David Almeida entrou na Justiça por ter se identificado com o tema ‘compra de votos’, a despeito de qualquer menção a seu nome ou de qualquer outra pessoa, sugerindo que a pretensão a irresignação do David contra sua manifestação teria decorrido exclusivamente da temática e faria clara e nítida relação da acusação de compra de votos com o representante ao fazer a correlação dessa conduta ilegal com o candidato à “reeleição”, sendo este o verdadeiro motivo do representante haver buscado a justiça especializada”, expõe o documento.

Na publicação, Mandel utiliza a mesma legenda e com a mesma descrição de áudio citadas nos autos do processo. O vídeo conta com mais de 4 mil visualizações no TikTok.

“A carapuça serviu? Eu não citei o nome de ninguém, mas parece que alguém sentiu o baque e foi pra Justiça. O que você acha: sentiu ou não sentiu? Deixa aqui nos comentários”, escreveu Amom Mandel na legenda da publicação.

Repercussão

Na mesma publicação do direito de resposta concedido em favor de David Almeida e contra o candidato Amom Mandel, o prefeiturável pelo Cidadania reforçou “não ter” citado David Almeida em seus vídeos.

“Apesar de não ter citado o nome dele no vídeo onde critiquei a compra de votos, ele se sentiu ofendido, entrou na justiça e ganhou. Estou cumprindo a decisão judicial”, declarou Amom em resposta à internauta.

(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Pronunciamento

O Portal AM1 procurou a assessoria do candidato a prefeito Amom Mandel para questioná-lo se ele irá se pronunciar sobre a decisão da Justiça Eleitoral em favor de David Almeida; no entanto, até o momento da publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço seguirá aberto para futuros pronunciamentos.