Parte dos usuários do X relata que a rede social voltou a funcionar nesta quarta-feira (18). A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN. A Corte ainda não comentou o assunto.

A volta do X é o assunto mais comentado na rede social e ocupa o primeiro lugar nos trending topics.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social X no Brasil após a plataforma descumprir a ordem dada em 28 de agosto para indicar um representante legal no país no prazo de 24 horas.

Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.

Na decisão, o ministro considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.

Segundo Moraes, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.

Moraes havia intimado o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.

Após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no país.

Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de “ilegais” e “censura”.

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.