Multa diária para descumprimento é de R$ 10 mil; Marçal afirma que decisão é "desconectada da realidade"
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, e estabeleceu multa diária R$ 10 mil caso a medida seja descumprida.
A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movidapelo PSB. A acusação é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
"Monetizar cortes" equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional.
Nesse sentido, para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do "campeonato", defiro o pedido liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para :
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c) que seja suspensa de imediato as atividades ligadas ao candidato na plataforma "Discord" (a comunidade que o candidato mantém naquela plataforma) a fim de impedir que haja a remuneração a pessoas que divulgam conteúdo do candidato até o final das eleições, devendo ser intimado o requerido Pablo Marçal para cumprir essa obrigação de não fazer."
Na mesma decisão, por ser "necessário aprofundar a análise após o contraditório", o juiz indeferiu os seguintes pedidos:
a) que seja determinado aos provedores de aplicação que deixem de remunerar e repassar os valores aos seus usuários por vídeos do candidato Pablo Marçal criados até a data desta decisão;
b) notificação de Pablo Marçal para que informe o número de perfis/pessoas que fazem o corte de seus conteúdos, bem o número dos cortes postados por esses perfis, o conteúdo desses cortes, o total de recursos financeiros pagos aos titulares dos perfis, a origem desses perfis, bem como os dados pessoais que permitam identificar os beneficiários dos recursos repassados;
c) expedição de ofícios às plataformas para trazerem os dados pessoais que têm dos responsáveis pelos perfis que divulgam cortes de Pablo Marçal, sendo apresentada uma primeira listagem nesta petição inicial;
d) ofícios aos veículos de imprensa que cobriram os fatos para que, caso queiram, forneçam provas e documentos para auxiliar na elucidação do caso;
e) a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Pablo Marçal.
Em live no Instagram durante agenda neste sábado (24), o candidato sugeriu que a Justiça agiu com objetivo eleitoral e disse que ninguém vai conseguir pará-lo. "No dia que alcancei 13 milhões de seguidores, eles derrubaram minhas redes sociais", disse ele.
Segundo Pablo Marçal, a decisão é uma "liminar sem nenhum fundamento, pegando coisa aleatória desconectada da realidade".
O influenciador disse: "quero que vocês saibam que não tenho um pingo de medo do que vocês estão falando". E completou: "ninguém tem medo de cadeia, de presidente da República, de governador".
O representante do PRTB avisou aos seguidores que suas redes iriam cair e pediu que eles gravassem vídeos de apoio.
O que diz Tabata Amaral
Em nota, a candidata do PSB a prefeita de São Paulo comentou a liminar que suspendeu os perfis do adversário.
"Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. ?? uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping", disse Tabata Amaral.
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