Ao discursar, Lula ressaltou as potencialidades do Brasil para a transição energĂ©tica e combate às mudanças climĂĄticas. Ele cobrou novamente que os paĂses mais ricos, que "historicamente" contribuĂram mais para o aquecimento global com o uso de combustĂveis fósseis e desmatamento, devem arcar com os maiores custos para preservação do meio ambiente.
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O marco legal do hidrogĂȘnio verde institui o sistema brasileiro de certificação do hidrogĂȘnio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade dos projetos para produção de energia. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo, em 5 anos, com objetivo de descarbonizar a indĂșstria e os transportes.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogĂȘnio verde anunciados dentro do Programa Nacional do HidrogĂȘnio (PNH2), do governo federal.
De acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa EnergĂ©tica (EPE), vinculada ao MinistĂ©rio de Minas e Energia, o Brasil tem potencial tĂ©cnico para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogĂȘnio por ano, sendo que aproximadamente 90% desse volume com uso de energias renovĂĄveis.
"?? desenvolvimento tecnológico e industrial na cadeia produtiva do hidrogĂȘnio nacional", disse o ministro Alexandre Silveira. "O senhor, presidente [Lula], torna realidade um projeto histórico, cria uma nova indĂșstria para o Brasil, acende a chama que vai revolucionar a matriz de energia do planeta, fortalece a agricultura nacional, nossa vocação, garante a nossa soberania energĂ©tica e a nossa segurança alimentar, pois estĂĄ criando um novo caminho para a produção de amônia, e consequentemente ureia, nossos fertilizantes tão importantes na cadeia da agricultura familiar e do agronegócio nacional", destacou.
O ministro explicou que a ideia Ă© trazer para o Brasil a tecnologia que associa a indĂșstria de hidrogĂȘnio verde à produção de fertilizantes nitrogenados. Os gases nitrogĂȘnio e hidrogĂȘnio reagem entre si, produzindo amônia. "As plantas de hidrogĂȘnio vão fortalecer o setor de fertilizantes e reduzir a nossa dependĂȘncia de importação", avalia. "Esse conjunto de polĂticas vai nos entregar um Brasil mais moderno e consolidar nossa liderança na transição energĂ©tica global",acrescentou Alexandre Silveira.
NitrogĂȘnio, fósforo e potĂĄssio são largamente usados pelo setor agrĂcola no paĂs, sendo considerados essenciais para o fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações. O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio.
Nordeste
O CearĂĄ deve se tornar o principal produtor de hidrogĂȘnio verde no paĂs, tendo como hub uma usina no Porto do PecĂ©m. No fim do ano passado, a Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na AustrĂĄlia, anunciou investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogĂȘnio verde no Complexo Industrial e PortuĂĄrio do PecĂ©m. O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogĂȘnio verde por dia, com o uso de 2.100 megawatts de energia renovĂĄvel.
Durante o evento, foram assinados documentos ligados à infraestrutura e ao desenvolvimento regional, como a ordem de serviço para o inĂcio das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho entre Quixeramobim e QuixadĂĄ, no CearĂĄ. A expectativa da concessionĂĄria Ă© terminar a obra atĂ© 2026, ligando o interior do PiauĂ aos portos do PecĂ©m, no CearĂĄ, e de Suape, em Pernambuco. O interior do PiauĂ, junto com as divisas do Maranhão, Tocantins e Bahia, região conhecida como Matopiba, Ă© forte na produção agrĂcola e serĂĄ beneficiada com o empreendimento.
O presidente Lula reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste. "Quero tornar o Brasil igual, o Nordeste, o Norte do paĂs, o Centro-Oeste ficarem com as mesmas possibilidades dos outros estados, que tĂȘm mais tecnologia, que tĂȘm mais infraestrutura, que ao longo da vida receberam mais recursos", disse.
"Muitas vezes, na hora que o governo tem que decidir fazer uma obra, sempre aparece alguĂ©m dizendo que custa muito. E por conta desse custa muito, a gente nunca para para pensar o quanto custa não fazer. Quanto que o Nordeste deixou de ganhar de desenvolvimento por conta do atraso de uma ferrovia?", acrescentou o presidente, lembrando tambĂ©m do projeto da transposição do Rio São Francisco iniciado durante seu primeiro mandato, em 2005.
Lula tambĂ©m assinou uma medida provisória alterando a lei do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do paĂs. O texto trata da importação de peças, visando incremento da eficiĂȘncia energĂ©tica, do desenvolvimento estrutural e da disponibilidade de tecnologias assistidas à direção dos veĂculos comercializados no paĂs.
O presidente tambĂ©m sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), por medida institucional, para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O objetivo do FIIS Ă© assegurar recursos para o financiamento de empreendimentos em segmentos como saĂșde, educação e segurança pĂșblica.
Por fim, Lula assinou decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), permitindo a adaptação do regulamento a diretrizes do Novo PAC.
HidrogĂȘnio verde
Aprovada em julho no Congresso, a nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogĂȘnio verde e, ainda, institui uma certificação voluntĂĄria e incentivos federais tributĂĄrios para essa indĂșstria. Por 5 anos, a partir de 1Âș de janeiro de 2025, o governo vai suspender a incidĂȘncia do PIS/Pasep e da Cofins, inclusive na compra ou importação de mĂĄquinas, instrumentos e materiais de construção destinados a projetos de hidrogĂȘnio verde. O benefĂcio poderĂĄ ser usado ainda para os bens alugados.
O hidrogĂȘnio Ă© um gĂĄs combustĂvel inflamĂĄvel que ganhou maior interesse em razão do risco de segurança energĂ©tica pelo qual passou o continente europeu no cenĂĄrio da guerra da RĂșssia na Ucrânia, uma vez que boa parte dos paĂses da Europa depende do gĂĄs exportado pela RĂșssia. A produção de hidrogĂȘnio requer o uso de muita energia, em especial para retirar, por hidrólise, o hidrogĂȘnio que Ă© encontrado na ĂĄgua.
Para ter o selo verde, Ă© fundamental que o hidrogĂȘnio seja produzido e transportado sem o uso de combustĂveis fósseis ou de outros processos prejudiciais ao meio ambiente. Por isso, Ă© considerado o combustĂvel do futuro.
A denominação hidrogĂȘnio verde ocorre quando a eletricidade usada na eletrólise da ĂĄgua vem de fontes de energia renovĂĄveis como eólica, fotovoltaica e hidrelĂ©trica. O hidrogĂȘnio verde pode ser gerado a partir da produção de biocombustĂveis, como etanol ou biomassas (resĂduos agrĂcolas ou florestais); de fontes renovĂĄveis (eólica, solar fotovoltaica e hidrĂĄulica); de energia nuclear; do sequestro e uso de carbono, pela retirada de gĂĄs carbônico da atmosfera para ser transformado em oxigĂȘnio; da extração do solo; entre outros.
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