A
juíza Priscila Pinheiro Pereira, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido
de antecipação de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público
do Amazonas (MP-AM) para cancelar a festa de comemoração dos 92 anos de
Coari. Com essa decisão, a festa, que inicia hoje e segue até o dia 3 de
agosto, está confirmada, com shows de artistas nacionais como Xand
Avião, Joelma, Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu
Bahtidão.

O
MP-AM havia ajuizado uma Ação Civil Pública com pedido de medida
liminar para suspender a contratação dos shows, alegando que os gastos
ultrapassavam R$ 2 milhões. No entanto, a magistrada entendeu que não
foram atendidos os requisitos necessários para a concessão da tutela de
urgência, conforme previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil
(CPC).

“Ante
o exposto, indeferi o pedido de antecipação de tutela de urgência, por
ausência dos requisitos elencados no art. 300 do CPC,” declarou a juíza
Priscila Pinheiro Pereira em sua decisão. A juíza também determinou a
inclusão do processo no calendário de audiências para a realização de
uma audiência de conciliação.

Em
resposta à decisão judicial, a Prefeitura de Coari emitiu uma nota
afirmando que o credenciamento para a festa arrecadou valores
significativos que serão utilizados para custear a contratação das
atrações. O evento também conta com o apoio do Governo do Estado do
Amazonas, e as festividades estão sendo financiadas por meio de
patrocínios, sem comprometer os recursos públicos destinados a outras
áreas essenciais.

A
Prefeitura informou ainda que a Procuradoria Geral do Município já está
tomando as medidas judiciais cabíveis para esclarecer toda a situação e
garantir a transparência dos gastos envolvidos na realização da festa.

A
decisão judicial trouxe alívio para os moradores de Coari e
comerciantes locais, que esperam um aumento no movimento econômico
durante os 10 dias de festividades. A programação inclui apresentações
de artistas renomados, que prometem atrair um grande público e fomentar o
turismo na cidade.