Com o objetivo de suspender a realização de shows milionários em
Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª
Promotoria de Justiça de Coari, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP),
com pedido de medida liminar contra os gastos públicos previstos para o
evento do 92° aniversário do município, que ultrapassam R$ 2 milhões.

A maior parte dos gastos com a festa de 10 dias (25/07 a 03/08) é
destinada para a contratação dos artistas nacionais Xand Avião, Joelma,
Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu Bahtidão.

Para o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, o promotor de
Justiça Bruno Escórcio Cerqueira Barros, a decisão do Executivo de
gastar verbas consideráveis em festividades é imprudente, especialmente
diante das sérias deficiências em serviços públicos que a cidade
enfrenta. Entre as principais preocupações, todas expostas na ACP, estão
a falta de medicamentos, a precariedade na infraestrutura hospitalar, a
inexistência de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e problemas
graves de saneamento básico e segurança pública.

De acordo com a apuração da 2ª Promotoria de Coari, os processos de
contratações dos artistas seguiram o trâmite legal e não se verificou
nenhuma ilegalidade quanto ao aspecto formal, porém os valores a serem
pagos ultrapassam o limite da razoabilidade, uma vez que os gastos
municipais sairão dos cofres da prefeitura, sem convênio/parceria com o
governo do Estado.

Conforme os termos de referência expostos na ção Civil Pública, o
cantor Xand Avião receberá R$ 650 mil; as cantoras Joelma e Manu
Bahtidão R$ 450 mil, cada; Marília Tavares, R$ 260 mil; Maria Marçal R$
180 mil e Wanderley Andrade R$ 135 mil, totalizando, somente para as
atrações, R$ 2.125.000,00.

“Ajuizamos uma Ação Civil Pública contra o município de Coari,
questionando os altos gastos que serão realizados com a celebração.
Infelizmente salta aos olhos o tamanho dos gastos com o dinheiro público
frente aos inúmeros problemas enfrentados pela população coariense na
prestação dos serviços mais básicos. O Ministério Público busca proteger
o patrimônio público”, afirmou o promotor.

A ACP solicita a suspensão imediata dos shows e proíbe a prefeitura
de realizar pagamentos aos artistas contratados, além de proibir novas
contratações de atrações de grande porte. O MPAM sugere a aplicação de
uma multa diária de R$ 200 mil, direcionada pessoalmente ao prefeito
Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, em caso de descumprimento de decisão
judicial. A ação ainda requer que o município informe a população sobre
o cancelamento dos eventos por meio de suas redes sociais e canais de
comunicação oficiais.

Além dessa medida, o promotor elencou na ACP a existência de outros
procedimentos e inquéritos em andamento, visando melhorias na
infraestrutura e nos serviços de saúde da cidade, que incluem a
fiscalização de irregularidades na pavimentação, violações sanitárias no
Hospital Regional de Coari, e a paralisação de obras municipais, entre
outras.