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Campanha busca segurança para mulheres negras nas eleições


- Foto: agenciabrasil.ebc.com.br

"Não serei interrompida". Com essas palavras, que se tornaram conhecidas no Brasil e no mundo, a vereadora Marielle Franco mostrou ao plenĂĄrio da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não ficaria calada diante das constantes interrupções do discurso que fazia em pleno dia 8 de março de 2018, Dia Internacional da Mulher. Uma semana depois, dia 14 de março, ela foi assassinada. A fala de Marielle segue reverberando e, mais uma vez, torna-se campanha de enfrentamento à violĂȘncia polĂ­tica de gĂȘnero e raça.

A campanha Não Seremos Interrompidas foi relançada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Marielle Franco. Em ano de eleições municipais, o objetivo Ă© incentivar que partidos polĂ­ticos e a Justiça Eleitoral implementem resoluções de combate à violĂȘncia e promover o debate seguro para as mulheres prĂ©-candidatas às eleições deste ano, principalmente as negras. As primeiras ações da campanha ocorreram em 2020 e, em 2021, foi lançada a plataforma da iniciativa.

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Apesar de serem maioria na sociedade brasileira, representando 28% da população nacional, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, com base nas eleições municipais de 2020, as mulheres negras são apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras.

"Ter mais mulheres, mais pessoas negras na polĂ­tica Ă© fundamental porque isso diz respeito a quem nós somos enquanto paĂ­s", diz a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, LĂ­gia Batista.

"?? dizer, sem as nossas vozes nessas estruturas de poder, hĂĄ, para a gente, uma grande rachadura na estrutura democrĂĄtica brasileira, porque ela não Ă© capaz de efetivamente ouvir as nossas vozes, garantir espaço para que as nossas vozes sejam ouvidas".

A presença de mulheres negras na polĂ­tica Ă© garantida não apenas pelas candidaturas, mas tambĂ©m pela segurança tanto de candidatas quanto de mulheres eleitas e pelo respeito a cada uma delas. De acordo com a campanha, apesar da aprovação, em 2021, da Lei de ViolĂȘncia PolĂ­tica, os partidos continuam negligenciando a necessidade de criação de polĂ­ticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares.

Essas mulheres tambĂ©m nem sempre contam com canais de denĂșncias estatais para encaminharem seus episódios de violĂȘncia polĂ­tica e obterem proteção.

A lei aprovada em 2021 prevĂȘ, entre outras medidas, pena de um a quatro anos e multa para quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou mulheres eleitas, discriminando-as por serem mulheres ou devido à raça ou etnia. A pena Ă© aumentada caso o crime seja praticado contra mulheres gestantes, idosas ou com deficiĂȘncia.

A campanha convoca a sociedade brasileira a estar atenta às determinações legais que garantem a participação e direito a segurança às mulheres e sobretudo às mulheres negras nessas eleições. "Em 2024 estamos colocando uma energia significativa sobre os partidos polĂ­ticos para a garantia da aplicação da lei de violĂȘncia polĂ­tica e tambĂ©m de outras determinações, como do Tribunal Superior Eleitoral, da Procuradoria Geral Eleitoral, no que se refere ao fortalecimento de candidaturas negras e de mulheres", diz Batista.

A campanha estĂĄ disponĂ­vel no site, onde Ă© possĂ­vel assinar uma carta que serĂĄ encaminhada pelo Instituto aos partidos polĂ­ticos e ao Estado Brasileiro para garantir a aplicação da Lei de ViolĂȘncia PolĂ­tica nas eleições municipais de 2024.

agenciabrasil.ebc.com.br

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