Contador da CMM aparece como responsável por instituição fantasma para a qual foi destinada emenda de meio milhão de reais do presidente da Casa Legislativa
Após o Radar noticiar que o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM),
o vereador Caio André (UB) destinou o valor de R$ 563.000,00
(quinhentos e sessenta e três mil reais) por meio de emenda parlamentar
para uma instituição fantasma conhecida como IMPESDAM (Instituto
Tecnológico, Mineração, Preservação ecológica, Social Cultural e
Desportivo) para promoção de “ações sociais de assistencialismo às
pessoas que se encontraram em vulnerabilidade social em Manaus”, a
equipe de reportagem constatou que o instituto é de responsabilidade de
Ivan Bezerra da Silva, diretor da contabilidade da CMM, que foi nomeado
pelo próprio Caio Andé para o cargo.
A informação sobre o contador aparece na última linha do documento da
emenda para o IMPESDAM. Além do nome e contato de Ivan aparecer como
“responsável” pelo instituto fantasma, o e-mail exposto é, supostamente,
de uma empresa de contabilidade, “AI Cont Soluções Contábeis”. Porém,
nenhuma informação sobre a empresa foi encontrada na internet.
De acordo com o Portal da Transparência, Ivan Bezerra é diretor de
contabilidade da Câmara Municipal e recebe o salário líquido de R$ 19
mil por mês.
Instituto Fantasma
A reportagem do Radar Amazônico foi até ao endereço
que está descrito no documento – da emenda de N° 023/2023 – de autoria
do próprio vereador Caio André, que diz que o Instituto está localizado
na Avenida São Jorge, nº 602, no bairro São Jorge, e ao chegar ao local foi encontrado apenas uma assistência técnica de celular e uma casa residencial naquele lugar.
A proprietária, que não quis se identificar, e que não tem nenhuma
relação com o instituto, disse que já está no local há 4 anos e que não
conhece nenhum instituto e nem seus donos. Ela também afirma que
enquanto ela esteve no endereço nunca funcionou nenhuma outra empresa no
local.
Resposta do vereador
Após a repercussão da matéria, o presidente da CMM comentou na
publicação do Radar Amazônico nas redes sociais, que os recursos para o
instituto foram suspensos devido a “problemas documentais” e ao
“endereço de funcionamento” e que o dinheiro foi remanejado para a
Fundação Municipal de Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult), para
“apoio a realização de eventos”, se somando assim, aos mais de R$ 170 milhões destinados pela Prefeitura de Manaus para realização de festas e eventos na cidade.
Acontece que a emenda consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou
seja, a suspensão na destinação dos recursos não partiu do próprio
parlamentar, que efetivamente cumpriu todos os procedimentos para que a
emenda fosse executada.
Em nota oficial, enviada após a publicação da matéria nas redes
sociais, o gabinete do vereador explicou que houve um “rígido controle”,
mesmo a emenda constando na LOA de 2024:
“O gabinete do vereador Caio André (União Brasil),
informa que a destinação de suas emendas parlamentares segue um rígido
controle de avaliação. O referido instituto teve a destinação de emenda
suspensa após constatação de problemas documentais, inclusive com o
endereço de funcionamento”, diz a assessoria do vereador em nota enviada
ao Radar.
A resposta do vereador e de sua equipe busca esclarecer as dúvidas levantadas pela reportagem do Radar Amazônico,
destacando que a emenda não foi concretizada devido a irregularidades e
que os recursos foram redirecionados para a Fundação Municipal de
Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult).
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