Visando o bem-estar dos brincantes e trabalhadores, o
Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação
civil pública (ACP), em caráter de urgência, para garantir a segurança
das alegorias dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido.

A medida,
ingressada na manhã desta quinta-feira (27), exige que ambas as
agremiações forneçam a documentação técnica necessária para suas
alegorias e guindastes, com o objetivo de assegurar a integridade das
estruturas utilizadas durante o 57º Festival Folclórico de Parintins e
evitar acidentes.

De acordo com o promotor de Justiça Caio
Fenelon, da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, a ação visa impedir
que qualquer documentação necessária fique pendente, evitando riscos à
segurança pública.

“Para não haver riscos de alguma
documentação ficar pendente de nenhum dos dois lados, ingressamos com
essa ação no plantão judicial para que os bumbás apresentem anotação de
responsabilidade técnica (ART) de todas as suas alegorias”, explicou o
promotor.

Fiscalização acontecerá no início das apresentações

A
fiscalização das alegorias será realizada pelo Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas (CBMAM) antes que as mesmas entrem na arena do
Bumbódromo. A ação do MPAM se baseia em relatos de acidentes ocorridos
em edições anteriores do festival, que resultaram em danos físicos a
trabalhadores, artistas e brincantes.

Será exigido que os bois
Caprichoso e Garantido apresentem ARTs individualizadas para cada
alegoria, expedidas por engenheiros devidamente capacitados e
credenciados nas áreas de engenharia civil, elétrica e mecânica e de
segurança do trabalho. Essa aprovação, conforme o documento, se dá
mediante a emissão de ART, exigida pela Lei Federal n° 6.496/1977. O
MPAM solicita que as associações folclóricas abstenham-se de utilizar
qualquer alegoria ou performance artística que não possua ART adequada.

Como
última exigência, o MPAM pede relatório detalhado do CBMAM sobre a
fiscalização das alegorias, a ser apresentado cinco dias após o término
do festival.

Caso não cumpram as determinações, as associações
folclóricas podem ser multadas e obrigadas a pagar danos morais
coletivos. A ação busca assegurar a segurança dos participantes e
trabalhadores, prevenindo possíveis acidentes que já deixaram mortos e
feridos em edições anteriores do festival.