Vereadores de oposição pedem a extinção do Zona Azul em Manaus

Vereadores de Manaus estão pedindo a extinção do sistema Zona Azul em Manaus. O assunto foi tema de debate no início da semana, após a Justiça conceder um reajuste solicitado pela empresa Tecnologias do Trânsito da Amazônia em 2022, que solicitou a mudança de preço de R$ 3,50 para R$ 3,98. O valor, no entanto, ainda não foi validado.

O assunto foi levantado inicialmente pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), que trouxe a informação sobre a autorização judicial por meio de notícias publicadas. Para o vereador, o sistema que autoriza o fluxo de vagas de estacionamento no Centro e no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul, não funciona.

No dia seguinte, o vereador capitão Carpê (PL) protocolou uma indicação para que a Prefeitura de Manaus avalie a extinção do serviço. O parlamentar também abordou sobre a insatisfação da população com o modelo de estacionamento rotativo, como a falta de tolerância e dificuldade em realizar a recarga.

"A Prefeitura de Manaus precisa acabar com a Zona Azul. Não é aceitável que cada dia mais o valor fique mais caro e não haja nenhuma melhoria para a população", afirmou.

Zona Azul no Judiciário

No dia 18 de abril, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 4ª Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido da empresa que pediu o aumento da tarifa para R$ 3,98. A empresa alegou que houve investimentos para a execução do serviço, mas não houve contrapartida da Prefeitura de Manaus para resolver o caso, como a cobrança de multas aos usuários.

"Contudo verifica-se que a taxa de respeito continua muito aquém do que deveria estar, ou seja, tal fato impossibilita que a contratada tenha garantias reais de ao menos, ao final da outorga, reaver minimante os investimentos realizados", disse a defesa da empresa no pedido ao judiciário

Em 2023, a Prefeitura de Manaus e a empresa fizeram um Acordo Extrajudicial que resultou na concessão de um desconto de R$ 0,48 em cima do valor pleiteado pela concessionária que foi de R$ 3,98, passando a custar R$ 3,50 a hora. A empresa também alega no Judiciário que o prazo estipulado foi encerrado e que a 'Taxa de Respeito', referente à inadimplência dos pagamentos dos usuários, é muito alta.

"Dentro do prazo estipulado de 6 (seis) meses, a Taxa de Respeito não alcançou o percentual previsto em contrato, o que torna impossível que o desconto continue sendo concedido, devendo, portanto, ser aplicada a tarifa integral de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos)."

Posicionamentos

O Toda Hora procurou o Zona Azul para se pronunciar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem não tivemos retorno.

Já a Prefeitura de Manaus afirmou que o processo em questão ainda se encontra em fase de manifestação por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM) e que esta adotará as medidas judiciais cabíveis no presente caso. A nota afirma ainda que, por ora, o valor da hora do serviço Zona Azul está mantido em R$ 3,50.