Ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema montado pelo ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, o ex-presidente e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira.
"Os elementos de prova coletados ao longo da presente investigação são convergentes em demonstrar que Jair Messias Bolsonaro agiu com consciência e vontade determinando que seu chefe da Ajudância de Ordens intermediasse a inserção dos dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde em seu benefício e de sua filha", diz o documento.
Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. "Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final", disse Bolsonaro a jornalistas e maio de 2023, ao comentar as investigações.
Cid teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída nos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos EUA e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para se cruzar a fronteira.
Em sua colaboração premiada, Mauro Cid confirmou todo o esquema e ainda afirmou "que imprimiu os certificados e entregou em mãos ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro", diz o relatório da PF.
Bolsonaro embarcou para os EUA com a família e auxiliares no dia 30 de dezembro, após derrota na eleição presidencial de 2022. No relatório, a PF faz uma relação da adulteração do cartão de vacina do então presidente com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Para o delegado Fábio Alvarez Shor, a intenção de fraudar o documento está ligada a uma possível solicitação de permanência em outro país.
"O presente eixo relacionado ao uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens ilícitas, no caso a "Inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina", pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de Golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de Golpe de Estado que eclodiu no dia 08 de janeiro de 2023".
O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta denúncias no caso.
A conclusão de que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro foi tomada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em janeiro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.
Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.
Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. "Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. ?? lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial", escreveu.
Em posts posteriores, Wajngarten disse que a defesa não teve acesso ao relatório e chamou o indiciamento do ex-presidente de "absurdo". O defensor escreveu que "enquanto [Bolsonaro] exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição política e tentativa de esvaziar o enorme capital político que só vem crescendo".
Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. "Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final", disse Bolsonaro a jornalistas em maio de 2023, ao comentar as investigações.
O deputado federal Gutemberg Reis disse que não irá se manifestar até que sua defesa tenha acesso integral ao processo.
Em nota, a defesa de Camila Paulino Alves Soares, enfermeira indiciada por inserção de informação falsa no sistema da Saúde, disse que ela colaborou com a investigação e "aguardava uma possível nova declaração, ainda em sede de inquérito, para comprovar sua inocência".
O advogado Jairo Magalhães acrescentou que sua cliente "confia na Justiça e em sua inocência e afirma que não foi ela que inseriu dados no sistema. Caso Camila seja denunciada, demonstraremos sua inocência na ação penal, com provas documentais e testemunhais".
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de João Carlos Brecha, e aguarda retorno, bem como tenta contato com as defesas dos demais citados.
Jair Messias Bolsonaro
Mauro Cid
Gabriela Cid
Luiz Marcos dos Reis
Farley Vinicius de Alcântara
Eduardo Crespo Alves
Paulo Sérgio da Costa Ferreira
Ailton Gonçalves Barros
Marcelo Fernandes Holanda
Camila Paulino Alves Soares
João Carlos de Sousa Brecha
Max Guilherme Machado de Moura
Sérgio Rocha Cordeiro
Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva
Célia Serrano da Silva
Gutemberg Reis de Oliveira
Marcelo Costa Câmara
Texto alterado às 14h45 para acréscimo de informação
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