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Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina, diz PF

Por Redação - [email protected]

19/03/2024 às 16:02:00 - Atualizado hĂĄ
 - Foto: agenciabrasil.ebc.com.br

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A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. ?? o que consta no relatório da PolĂ­cia Federal (PF), que indiciou, alĂ©m de Bolsonaro, outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19.

Ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema montado pelo ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e trĂȘs filhas, o ex-presidente e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira.

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O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após partes do documento terem sido publicados pelo portal G1 no inĂ­cio do dia. Ele disse que, com a conclusão das investigações, "não hĂĄ mais necessidade" para a manutenção do sigilo.

"Os elementos de prova coletados ao longo da presente investigação são convergentes em demonstrar que Jair Messias Bolsonaro agiu com consciĂȘncia e vontade determinando que seu chefe da Ajudância de Ordens intermediasse a inserção dos dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do MinistĂ©rio da SaĂșde em seu benefĂ­cio e de sua filha", diz o documento.

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. "Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final", disse Bolsonaro a jornalistas e maio de 2023, ao comentar as investigações.

Cid teria inserido informações falsas no sistema do MinistĂ©rio da SaĂșde com o objetivo de facilitar a entrada e a saĂ­da nos Estados Unidos, burlando exigĂȘncias sanitĂĄrias contra a covid-19 impostas pelos EUA e tambĂ©m pelo Brasil. Ambos paĂ­ses exigiam a vacinação contra doença para se cruzar a fronteira.

Em sua colaboração premiada, Mauro Cid confirmou todo o esquema e ainda afirmou "que imprimiu os certificados e entregou em mãos ao então presidente da RepĂșblica Jair Messias Bolsonaro", diz o relatório da PF.

Bolsonaro embarcou para os EUA com a famĂ­lia e auxiliares no dia 30 de dezembro, após derrota na eleição presidencial de 2022. No relatório, a PF faz uma relação da adulteração do cartão de vacina do então presidente com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos TrĂȘs Poderes foram invadidas e depredadas. Para o delegado FĂĄbio Alvarez Shor, a intenção de fraudar o documento estĂĄ ligada a uma possĂ­vel solicitação de permanĂȘncia em outro paĂ­s.

"O presente eixo relacionado ao uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens ilĂ­citas, no caso a "Inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do MinistĂ©rio da SaĂșde para falsificação de cartões de vacina", pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de Golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessĂĄrios para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanĂȘncia no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de Golpe de Estado que eclodiu no dia 08 de janeiro de 2023".

CGU

O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao MinistĂ©rio PĂșblico Federal (MPF), que deverĂĄ examinar as evidĂȘncias e decidir se apresenta denĂșncias no caso.

A conclusão de que Ă© falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro foi tomada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em janeiro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do MinistĂ©rio da SaĂșde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade BĂĄsica de SaĂșde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponĂ­vel naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Defesa

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. "Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. ?? lamentĂĄvel quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento tĂ©cnico e procedimental ao invĂ©s de midiĂĄtico e parcial", escreveu.

Em posts posteriores, Wajngarten disse que a defesa não teve acesso ao relatório e chamou o indiciamento do ex-presidente de "absurdo". O defensor escreveu que "enquanto [Bolsonaro] exercia o cargo de Presidente, ele estava completamente dispensado de apresentar qualquer tipo de certificado nas suas viagens. Trata-se de perseguição polĂ­tica e tentativa de esvaziar o enorme capital polĂ­tico que só vem crescendo".

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. "Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final", disse Bolsonaro a jornalistas em maio de 2023, ao comentar as investigações.

O deputado federal Gutemberg Reis disse que não irĂĄ se manifestar atĂ© que sua defesa tenha acesso integral ao processo.

Em nota, a defesa de Camila Paulino Alves Soares, enfermeira indiciada por inserção de informação falsa no sistema da SaĂșde, disse que ela colaborou com a investigação e "aguardava uma possĂ­vel nova declaração, ainda em sede de inquĂ©rito, para comprovar sua inocĂȘncia".

O advogado Jairo Magalhães acrescentou que sua cliente "confia na Justiça e em sua inocĂȘncia e afirma que não foi ela que inseriu dados no sistema. Caso Camila seja denunciada, demonstraremos sua inocĂȘncia na ação penal, com provas documentais e testemunhais".

A AgĂȘncia Brasil entrou em contato com a defesa de João Carlos Brecha, e aguarda retorno, bem como tenta contato com as defesas dos demais citados.

Confira abaixo a lista de indiciados no caso e os crimes imputados:

Jair Messias Bolsonaro

  • Associação criminosa
  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Mauro Cid

  • Falsidade ideológica de documento pĂșblico;
  • Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;
  • Uso de documento ideologicamente falso;
  • Associação criminosa.

Gabriela Cid

  • Falsidade ideológica de documento pĂșblico;
  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;
  • Falsidade ideológica de documento pĂșblico com dados das filhas;
  • Uso de documento ideologicamente falso.

Luiz Marcos dos Reis

  • Falsidade ideológica de documento pĂșblico;
  • Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Farley Vinicius de Alcântara

  • Falsidade ideológica de documento pĂșblico;
  • Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Eduardo Crespo Alves

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Paulo SĂ©rgio da Costa Ferreira

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Ailton Gonçalves Barros

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;
  • Falsidade ideológica de documento pĂșblico;
  • Associação criminosa.

Marcelo Fernandes Holanda

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Camila Paulino Alves Soares

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações.

João Carlos de Sousa Brecha

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;
  • Associação criminosa.

Max Guilherme Machado de Moura

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;
  • Uso de documento falso;
  • Associação criminosa.

SĂ©rgio Rocha Cordeiro

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;
  • Uso de documento falso;
  • Associação criminosa.

ClĂĄudia Helena Acosta Rodrigues da Silva

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;

CĂ©lia Serrano da Silva

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Gutemberg Reis de Oliveira

  • Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Marcelo Costa Câmara

  • Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações

Texto alterado às 14h45 para acrĂ©scimo de informação

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