Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os...
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Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
Segundo o senador, ele e sua equipe vão seguir trabalhando durante a noite e o início da manhã para que o relatório possa ser apresentado na...
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em ação civil...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de...
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto...
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a...