Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os...
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Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
- 06/02/2025
- 18:21:39
- Política
REFORMA TRIBUTÁRIA
Brasil vai conhecer na segunda-feira o texto da reforma tributária, que será apresentado por Eduardo Braga em sessão extraordinária
Segundo o senador, ele e sua equipe vão seguir trabalhando durante a noite e o início da manhã para que o relatório possa ser apresentado na...
- 05/12/2024
- 10:47:49
- Amazonas
BRASIL
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
- 16/10/2024
- 09:08:47
- Nacional
AMAZONAS
Tribunal decide manter sanções ao Estado por problemas nas estações de tratamento de esgoto do hospital Francisca Mendes, Maternidade Nazira Daou e Caimi da Cidade Nova
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em ação civil...
- 28/09/2024
- 06:53:00
- Amazonas
Notícias
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de...
- 28/09/2024
- 06:31:00
- Notícias
Política
Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto...
- 25/09/2024
- 21:51:00
- Política
Política
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur...
- 19/09/2024
- 13:07:00
- Política
Política
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...
- 15/09/2024
- 21:51:00
- Política
Notícias
Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a...
- 15/09/2024
- 21:51:00
- Notícias
Editorias
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