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Encontramos 36 resultados para o termo tramitacao

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
Câmara dos Deputados

Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social

Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os...

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Câmara dos Deputados

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Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...

Brasil vai conhecer na segunda-feira o texto da reforma tributária, que será apresentado por Eduardo Braga em sessão extraordinária
REFORMA TRIBUTÁRIA

Brasil vai conhecer na segunda-feira o texto da reforma tributária, que será apresentado por Eduardo Braga em sessão extraordinária

Segundo o senador, ele e sua equipe vão seguir trabalhando durante a noite e o início da manhã para que o relatório possa ser apresentado na...

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
BRASIL

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Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina

Tribunal decide manter sanções ao Estado por problemas nas estações de tratamento de esgoto do hospital Francisca Mendes, Maternidade Nazira Daou e Caimi da Cidade Nova
AMAZONAS

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou recurso do Estado do Amazonas contra sentença proferida em ação civil...

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Notícias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de...

Pauta do Senado está trancada por proposta da reforma tributária
Política

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A pauta do Senado Federal prevista para esta terça-feira (24) não pode ser votada por causa da tramitação do Projeto...

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Política

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Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Política

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...

Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Notícias

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Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a...

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