Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e...
Encontramos 146 resultados para o termo regras
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O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou o Decreto nº 51.084, de 29 de janeiro de 2025, estabelecendo um conjunto de medidas de...
Pais ou responsáveis por crianças de 1 a 3 anos de idade devem ficar atentos ao período de inscrição para as creches da Prefeitura...
Daniel Silveira | Imagem por João Ricardo (jotaric_pro)/PTB na CâmaraRIO DE JANEIRO, 24 de dezembro — Executando um mandado...
Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas,...
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Debate será transmitido na tela da Rede Amazônica e acontecerá em quatro blocos, mediado pelo repórter da TV Globo de São Paulo, César Menezes.
Termo foi assinado perto da meia-noite, pouco antes de a MP que viabiliza o repasse da concessão da distribuidora caducar.
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Flávio Antony foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil