Ministro do STF, Edson Fachin, defende a liberdade de imprensa e suspende censura contra o Portal e TV CM7 Brasil
Amazonas – Em uma decisão histórica que fortalece a democracia e reafirma o compromisso com a liberdade de expressão no Brasil, o...
Encontramos 44 resultados para o termo juridico
Amazonas – Em uma decisão histórica que fortalece a democracia e reafirma o compromisso com a liberdade de expressão no Brasil, o...
As eleições para a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), triênio 2025/2027, serão realizadas
Termo foi assinado perto da meia-noite, pouco antes de a MP que viabiliza o repasse da concessão da distribuidora caducar.
Termo foi assinado perto da meia-noite, pouco antes de a MP que viabiliza o repasse da concessão da distribuidora caducar.
Em decorrência da reunião ilegal entre secretários de Estado e policiais militares, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou...
Felipe Benchaya Marinho Pascarelli Lopes, um nome que se destaca no cenário jurídico e ambiental brasileiro, é um jovem advogado que...
Duas produções da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ficaram entre os finalistas do Prêmio Jornalístico Vladimir...
O desembargador Flávio Pascarelli do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, no início da tarde desta segunda-feira (23), todas as...
Parte dos usuários do X relata que a rede social voltou a funcionar nesta quarta-feira (18). A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão...