Deputada propõe a criação de um sistema estadual de multas por maus tratos a animais, carimbando o CPF do dono
A deputada Joana Darc (UB) está defendendo a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1003/2024, proposto por ela, que pretende instituir o...
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Encontramos 10 resultados para o termo instituir
Saúde
Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou - por unanimidade - uma instrução normativa que prevê a...
- 19/09/2024
- 13:06:00
- Saúde
TECNOLOGIA
X voltou a funcionar no Brasil? Parte dos usuários relata que aplicativo está funcionando: "O meu tá vivo"
Parte dos usuários do X relata que a rede social voltou a funcionar nesta quarta-feira (18). A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30...
- 18/09/2024
- 09:17:00
- Notícias
Notícias
Governo e setor imobiliário divergem sobre reforma tributária
Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a...
- 15/09/2024
- 21:51:00
- Notícias
Economia
Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões extras para zerar déficit
O projeto de lei do Orçamento de 2025 buscará R$ 166,2 bilhões em receitas extras para cumprir a meta de zerar o...
- 03/09/2024
- 09:34:00
- Economia
Saúde
Ministério da Saúde vai instituir comitê de emergência para mpox
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai criar um Comitê de Operação de...
- 16/08/2024
- 15:33:00
- Saúde
Economia
Mineradoras querem lei que desonera minerais críticos e estratégicos
Apresentado no início do mês pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei 2780/2024 reuniu...
- 28/07/2024
- 09:56:00
- Economia
Política
Bengalas terão cores para diferenciar graus de deficiência visual
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas...
- 15/07/2024
- 14:10:00
- Política
AMAZONAS
Ameaça de nova seca ameaça a economia do Amazonas, alerta diretor de entidades representativas da indústria da Zona Franca de Manaus
Em março, os níveis do rio Solimões, em Tabatinga (AM), como do rio Negro, em Manaus, estão abaixo de seus níveis históricos, o que gera...
- 28/03/2024
- 11:48:00
- Amazonas
POLÍTICA
Wilson anuncia aprovação de propostas para geração de R$ 3,3 bi em créditos de carbono
Primeiros projetos privados aprovados serão implementados nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Juma e do Rio Negro.
- 21/03/2024
- 08:26:00
- Política
